A Base Nacional Comum do currículo de Ensino Fundamental deve abranger obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social, política e das artes, especialmente do Brasil. Na Parte Diversificada do Currículo será incluída, a partir da quinta série, o ensino de uma língua estrangeira moderna.
O currículo do Ensino Fundamental seguirá as seguintes diretrizes:
Devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil; ensino da arte constituíra componente curricular da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos; a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar; o ensino da historia do Brasil levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da 5ª série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna.